O governo federal não abandonou a ideia de criar a Autoridade Climática Nacional, garantiu a ministra Marina Silva em entrevista coletiva após o discurso de despedida do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nesta quarta-feira (1º), em Brasília.
Segundo ela, a criação “é uma prioridade porque foi uma orientação do presidente Lula”.
A criação do órgão é estudada desde janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva – o nome seria Autoridade Nacional de Segurança Climática.
A ideia foi reafirmada por ele durante uma reunião com prefeitos amazonenses em setembro de 2024, quando mais de 60 municípios do Amazonas estavam em situação de emergência por causa de estiagem severa.
Apesar da vontade política, Marina Silva, no entanto, aponta que a iniciativa do governo não será apenas criar a instituição, mas um sistema em que a Autoridade será “o operador”.
Isso exige estabelecer um marco regulatório para que “os 1.942 municípios que são suscetíveis à emergência climática fiquem em estado permanente de emergência climática”, explicou.
Além disso, a Autoridade Climática Nacional irá requerer a criação do conselho interministerial técnico e científico para dar suporte às ações de enfrentamento de emergência climática. Para a ministra, “o debate está posto”, e seu sucessor João Paulo Ribeiro Capobianco e a futura ministra da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior, têm “todos os processos” para levar adiante a criação do órgão.
A saída de Marina e a nomeação foram publicadas nesta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
Matéria atualizada às 19h30.